TRT5 13/12/2017 -Pág. 142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2373/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
ADVOGADO
142
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração opostos pela reclamada e, reputando-os
- GENIFER DUARTE SANTOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condeno o(a)
procrastinatórios, CONDENAR a embargante a pagar a multa de
2% (dois por cento) sobre o valor da condenação em favor do
reclamante, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC/2015.
Acórdão
- VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
Processo Nº RO-0000913-64.2015.5.05.0010
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
LEANDRO CAMPOS BISPO
ADVOGADO
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
RECORRIDO
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRIDO
CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
Intimado(s)/Citado(s):
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da causa.
Acórdão
Processo Nº RO-0000900-75.2015.5.05.0621
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
GENIFER DUARTE SANTOS
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405-B/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
- FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condeno o(a)
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pela reclamada e, reputando-os
valor da causa.
Acórdão
Processo Nº RO-0000913-64.2015.5.05.0010
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
LEANDRO CAMPOS BISPO
ADVOGADO
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
RECORRIDO
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRIDO
CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO CAMPOS BISPO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113820
procrastinatórios, CONDENAR a embargante a pagar a multa de
2% (dois por cento) sobre o valor da condenação em favor do
reclamante, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC/2015.
Acórdão
Processo Nº RO-0000913-64.2015.5.05.0010
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
LEANDRO CAMPOS BISPO
ADVOGADO
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
RECORRIDO
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RECORRIDO
CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)