TRT5 31/01/2018 -Pág. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2406/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da Reclamante.
45
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
CELSO DAVID ANTUNES
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0001385-11.2014.5.05.0007
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
RECORRENTE
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
RECORRENTE
MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
RECORRIDO
CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
RECORRIDO
MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
RECORRIDO
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
- CELSO DAVID ANTUNES
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001402-17.2014.5.05.0017
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ADENILSON NASCIMENTO
BARBOSA (Espólio de)
ADVOGADO
RENAN BATISTA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 28641/BA)
ADVOGADO
ROGERIO LIMA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 10084/BA)
RECORRIDO
SPARTAC SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB:
14818/BA)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENILSON NASCIMENTO BARBOSA (Espólio de)
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da Reclamada.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001385-11.2014.5.05.0007
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707-A/BA)
RECORRENTE
FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115099
Processo Nº RO-0001402-17.2014.5.05.0017
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ADENILSON NASCIMENTO
BARBOSA (Espólio de)
ADVOGADO
RENAN BATISTA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 28641/BA)
ADVOGADO
ROGERIO LIMA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 10084/BA)
RECORRIDO
SPARTAC SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB:
14818/BA)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO