TRT5 27/02/2018 -Pág. 248 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2423/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TAMIRES TURISMO LTDA - EPP
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
MARCELO JOSE SILVA(OAB:
29011/BA)
NEUSA RIBEIRO DOS SANTOS
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
À unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada quanto
ao tópico "devolução de descontos" por ausência de interesse
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
248
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
TAMIRES TURISMO LTDA - EPP
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
MARCELO JOSE SILVA(OAB:
29011/BA)
NEUSA RIBEIRO DOS SANTOS
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAMIRES TURISMO LTDA - EPP
recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000876-55.2015.5.05.0004
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRENTE
JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARCELO JOSE SILVA(OAB:
29011/BA)
RECORRIDO
CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRIDO
TAMIRES TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
RECORRIDO
JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARCELO JOSE SILVA(OAB:
29011/BA)
RECORRIDO
NEUSA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
À unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada quanto
ao tópico "devolução de descontos" por ausência de interesse
À unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada quanto
ao tópico "devolução de descontos" por ausência de interesse
recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000876-55.2015.5.05.0004
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRENTE
JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARCELO JOSE SILVA(OAB:
29011/BA)
RECORRIDO
CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRIDO
TAMIRES TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
RECORRIDO
JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARCELO JOSE SILVA(OAB:
29011/BA)
RECORRIDO
NEUSA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NEUSA RIBEIRO DOS SANTOS
recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000876-55.2015.5.05.0004
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRENTE
JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARCELO JOSE SILVA(OAB:
29011/BA)
RECORRIDO
CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116016
À unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada quanto
ao tópico "devolução de descontos" por ausência de interesse
recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000887-02.2016.5.05.0311
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
NUBIA LAFAIETE DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JAGUARARI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO