TRT5 16/03/2018 -Pág. 101 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2436/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da
condenação, revertida em favor da Autora, em face da natureza
ADVOGADO
manifestamente protelatória do recurso horizontal. Ainda por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração
101
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
FREDSON DA CRUZ PRUDENTE
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
da Acionante"
Acórdão
Processo Nº RO-0001313-03.2015.5.05.0035
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRENTE
BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRIDO
LORENA SOUSA PIMENTEL
MONTEIRO
ADVOGADO
DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FREDSON DA CRUZ PRUDENTE
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração, para, com efeito modificativo, esclarecer que a decisão
colegiada que reconheceu a validade dos cartões de ponto,
afastando a jornada da inicial, e, por consequência, excluindo a
condenação em horas extras, tem reflexos no pedido relativo a
trabalho em domingos e feriados, o qual também restou indevido.
Custas mantidas"
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- LORENA SOUSA PIMENTEL MONTEIRO
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração dos Reclamados, CONDENANDO-OS ao pagamento
de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da
condenação, revertida em favor da Autora, em face da natureza
manifestamente protelatória do recurso horizontal. Ainda por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração
da Acionante"
Acórdão
Processo Nº RO-0001362-28.2015.5.05.0008
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRENTE
EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRENTE
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRENTE
FREDSON DA CRUZ PRUDENTE
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
RECORRIDO
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116780
Processo Nº RO-0001362-28.2015.5.05.0008
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRENTE
EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRENTE
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECORRENTE
FREDSON DA CRUZ PRUDENTE
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
RECORRIDO
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
FREDSON DA CRUZ PRUDENTE
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração, para, com efeito modificativo, esclarecer que a decisão