2448/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RO-0000212-72.2017.5.05.0612
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
DERNEVAL BATISTA LIMA
ADVOGADO
ANDRE LUIS PEIXOTO
MOREIRA(OAB: 43085/BA)
RECORRIDO
EDVANDO SANTOS TORQUATO
ADVOGADO
RAIMUNDO ALVES DA CUNHA(OAB:
6239/BA)
ADVOGADO
VILMAR GUIMARAES JUNIOR(OAB:
50217/BA)
RECORRIDO
EDNARA SOUZA TORQUATO
ADVOGADO
RAIMUNDO ALVES DA CUNHA(OAB:
6239/BA)
ADVOGADO
VILMAR GUIMARAES JUNIOR(OAB:
50217/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DERNEVAL BATISTA LIMA
UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
78
UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0000243-87.2015.5.05.0022
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
9829/BA)
RECORRENTE
EDSON DE JESUS SENA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
RECORRIDO
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
9829/BA)
RECORRIDO
EDSON DE JESUS SENA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0000212-72.2017.5.05.0612
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
DERNEVAL BATISTA LIMA
ADVOGADO
ANDRE LUIS PEIXOTO
MOREIRA(OAB: 43085/BA)
RECORRIDO
EDVANDO SANTOS TORQUATO
ADVOGADO
RAIMUNDO ALVES DA CUNHA(OAB:
6239/BA)
ADVOGADO
VILMAR GUIMARAES JUNIOR(OAB:
50217/BA)
RECORRIDO
EDNARA SOUZA TORQUATO
ADVOGADO
RAIMUNDO ALVES DA CUNHA(OAB:
6239/BA)
ADVOGADO
VILMAR GUIMARAES JUNIOR(OAB:
50217/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DE JESUS SENA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
Processo Nº RO-0000243-87.2015.5.05.0022
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
9829/BA)
RECORRENTE
EDSON DE JESUS SENA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
RECORRIDO
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
9829/BA)
RECORRIDO
EDSON DE JESUS SENA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA e, no mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVANDO SANTOS TORQUATO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE.
- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0000212-72.2017.5.05.0612
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
DERNEVAL BATISTA LIMA
ADVOGADO
ANDRE LUIS PEIXOTO
MOREIRA(OAB: 43085/BA)
RECORRIDO
EDVANDO SANTOS TORQUATO
ADVOGADO
RAIMUNDO ALVES DA CUNHA(OAB:
6239/BA)
ADVOGADO
VILMAR GUIMARAES JUNIOR(OAB:
50217/BA)
RECORRIDO
EDNARA SOUZA TORQUATO
ADVOGADO
RAIMUNDO ALVES DA CUNHA(OAB:
6239/BA)
ADVOGADO
VILMAR GUIMARAES JUNIOR(OAB:
50217/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNARA SOUZA TORQUATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117525
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000243-87.2015.5.05.0022
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
9829/BA)
RECORRENTE
EDSON DE JESUS SENA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
RECORRIDO
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
9829/BA)
RECORRIDO
EDSON DE JESUS SENA