2523/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ISAK JOSE DE MACEDO(OAB:
21083/BA)
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
JULIANDERSON DE ARAUJO
BARROS BARBOSA(OAB: 53632/BA)
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
MURILO BORGES DA SILVA
LETICIA GONCALVES DA
SILVA(OAB: 42635/BA)
SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP
à unanimidade, negar provimento aos recursos das partes.
Acórdão
Processo Nº RO-0001363-66.2017.5.05.0291
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ANESIO GASPAR DE SOUSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ZILMA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
EDNAMAR ALVES SA TELES
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ANESIO GASPAR DE SOUSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ZILMA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
EDNAMAR ALVES SA TELES
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANESIO GASPAR DE SOUSA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121788
52
Processo Nº RO-0001363-66.2017.5.05.0291
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ANESIO GASPAR DE SOUSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ZILMA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
EDNAMAR ALVES SA TELES
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ANESIO GASPAR DE SOUSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ZILMA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
EDNAMAR ALVES SA TELES
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNAMAR ALVES SA TELES
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001363-66.2017.5.05.0291
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ANESIO GASPAR DE SOUSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ZILMA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
EDNAMAR ALVES SA TELES
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ANESIO GASPAR DE SOUSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ZILMA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA