TRT5 22/10/2018 -Pág. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2586/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018
Acórdão
Processo Nº RO-0000092-63.2017.5.05.0342
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
EUZEBIO SAMPAIO ROSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
WALDIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
CIPRIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
EUZEBIO SAMPAIO ROSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
WALDIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
CIPRIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
88
WALDIR PEREIRA DA SILVA
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CIPRIANO FERREIRA DA SILVA
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Fundação Nacional de Saúde
EUZEBIO SAMPAIO ROSA
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
WALDIR PEREIRA DA SILVA
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CIPRIANO FERREIRA DA SILVA
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Fundação Nacional de Saúde
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- WALDIR PEREIRA DA SILVA
À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DOS RECLAMANTES PARA DETERMINAR: 1- O
RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS EM SUAS
RESPECTIVAS CONTAS VINCULADAS, NO VENCIDO E NO
- EUZEBIO SAMPAIO ROSA
VINCENDO, 2- SEJA OBSERVADA A EVOLUÇÃO SALARIAL
CONSTANTES DAS FICHAS FINANCEIRAS ACOSTADAS AOS
À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DOS RECLAMANTES PARA DETERMINAR: 1- O
RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS EM SUAS
RESPECTIVAS CONTAS VINCULADAS, NO VENCIDO E NO
VINCENDO, 2- SEJA OBSERVADA A EVOLUÇÃO SALARIAL
CONSTANTES DAS FICHAS FINANCEIRAS ACOSTADAS AOS
AUTOS; E 3- QUE JUROS MORATÓRIOS SEJAM COMPUTADOS
À BASE DE 1% AO MÊS. TAMBÉM À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA, POR
FALTA DE INTERESSE RECURSAL. MANTÉM-SE O VALOR DA
CAUSA FIXADO NA R. SENTENÇA. CUSTAS PELA RECLAMADA,
DESDE JÁ DISPENSADAS, EM VIRTUDE DO QUANTO
DISPOSTO NO ART. 790-A DA CLT.
Acórdão
Processo Nº RO-0000092-63.2017.5.05.0342
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
EUZEBIO SAMPAIO ROSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125630
AUTOS; E 3- QUE JUROS MORATÓRIOS SEJAM COMPUTADOS
À BASE DE 1% AO MÊS. TAMBÉM À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA, POR
FALTA DE INTERESSE RECURSAL. MANTÉM-SE O VALOR DA
CAUSA FIXADO NA R. SENTENÇA. CUSTAS PELA RECLAMADA,
DESDE JÁ DISPENSADAS, EM VIRTUDE DO QUANTO
DISPOSTO NO ART. 790-A DA CLT.
Acórdão
Processo Nº RO-0000092-63.2017.5.05.0342
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
EUZEBIO SAMPAIO ROSA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
WALDIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
CIPRIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)