2605/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA THEREZA BASTOS
MARQUES(OAB: 9399/BA)
MANOEL DA PAIXAO CHAVES
PEREIRA
MARIA THEREZA BASTOS
MARQUES(OAB: 9399/BA)
135
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
POR UNANIMIDADE, CONHECER dos recursos interpostos pelas
partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela
segunda Acionada; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo
Processo Nº RO-0000831-90.2017.5.05.0421
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
MADSON DO ROSARIO COELHO
ADVOGADO
DAVIDSON SANTOS SANTANA(OAB:
52246/BA)
obreiro para deferir o pagamento dos honorários advocatícios no
percentual de 15% (quinze por cento).
Acórdão
Processo Nº RO-0000429-32.2016.5.05.0651
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
MARUZAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO
MARIA THEREZA BASTOS
MARQUES(OAB: 9399/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ARIANA FREIRE PINHO(OAB:
25923/BA)
RECORRENTE
MANOEL DA PAIXAO CHAVES
PEREIRA
ADVOGADO
MARIA THEREZA BASTOS
MARQUES(OAB: 9399/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ARIANA FREIRE PINHO(OAB:
25923/BA)
RECORRIDO
RODENGE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
LAURO AUGUSTO RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 37713/BA)
ADVOGADO
ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI
PAIVA(OAB: 27774/BA)
RECORRIDO
MARUZAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO
MARIA THEREZA BASTOS
MARQUES(OAB: 9399/BA)
RECORRIDO
MANOEL DA PAIXAO CHAVES
PEREIRA
ADVOGADO
MARIA THEREZA BASTOS
MARQUES(OAB: 9399/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODENGE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
POR UNANIMIDADE, CONHECER dos recursos interpostos pelas
partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela
segunda Acionada; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo
obreiro para deferir o pagamento dos honorários advocatícios no
percentual de 15% (quinze por cento).
Acórdão
Processo Nº RO-0000831-90.2017.5.05.0421
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
MADSON DO ROSARIO COELHO
ADVOGADO
DAVIDSON SANTOS SANTANA(OAB:
52246/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MADSON DO ROSARIO COELHO
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001169-92.2016.5.05.0132
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A.
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
RECORRIDO
VACUM CLEANER SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
RECORRIDO
JEFFERSON DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO
THIARA BASTOS SANTANA DE
ARAUJO(OAB: 31635/BA)
RECORRIDO
MCE ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA(OAB:
45039/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001169-92.2016.5.05.0132
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A.
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
RECORRIDO
VACUM CLEANER SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 31140/BA)
RECORRIDO
JEFFERSON DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO
THIARA BASTOS SANTANA DE
ARAUJO(OAB: 31635/BA)
RECORRIDO
MCE ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA(OAB:
45039/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON DE OLIVEIRA LEITE
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001169-92.2016.5.05.0132
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126686