TRT5 13/12/2018 -Pág. 439 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2621/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
439
penhora, as parcelas deferidas na Fundamentação supra, a qual
Intimado(s)/Citado(s):
- ROVIN MOVEIS SOB MEDIDA E PLANEJADOS LTDA - ME
passa a integrar o presente Dispositivo, como se nele estivesse
transcrita.
Notificação
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, e considerando o
que consta dos autos, decide este Juízo extinguir o processo sem
resolução de mérito no tocante à comprovação do recolhimento da
contribuição previdenciária sobre parcelas pagas no contrato de
trabalho do reclamante; e, no mais, julgar PROCEDENTE EM
PARTE a postulação de MESSIAS SANTOS DE ALMEIDA em face
Processo Nº RTOrd-0000627-33.2017.5.05.0005
RECLAMANTE
TASSIO SOUZA LEAO
ADVOGADO
TATIANA RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 49665/BA)
ADVOGADO
THAIS MOREIRA DIAS DE
SOUZA(OAB: 49861/BA)
RECLAMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
35438/BA)
de ROVIN MOVEIS SOB MEDIDA E PLANEJADOS LTDA - ME,
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001206-15.2016.5.05.0005
RECLAMANTE
MATEUS FELIPE DA SILVA BRITO
ADVOGADO
FABIO SUTTO GENEROSO(OAB:
19757/BA)
RECLAMADO
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- TASSIO SOUZA LEAO
Fica V.Sa. notificada para:
Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito para
- MATEUS FELIPE DA SILVA BRITO
apresentar as devidas explicações.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, e considerando o
Notificação
que consta dos autos, decide este Juízo julgar PROCEDENTE EM
Processo Nº RTOrd-0000627-33.2017.5.05.0005
RECLAMANTE
TASSIO SOUZA LEAO
ADVOGADO
TATIANA RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 49665/BA)
ADVOGADO
THAIS MOREIRA DIAS DE
SOUZA(OAB: 49861/BA)
RECLAMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB:
35438/BA)
PARTE a postulação de MATEUS FELIPE DA SILVA BRITO em
face da ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, para
condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas
após a liquidação do julgado e regular citação, sob pena de
penhora, as parcelas deferidas na Fundamentação supra, a qual
passa a integrar o presente Dispositivo, como se nele estivesse
transcrita.
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001206-15.2016.5.05.0005
RECLAMANTE
MATEUS FELIPE DA SILVA BRITO
ADVOGADO
FABIO SUTTO GENEROSO(OAB:
19757/BA)
RECLAMADO
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
- ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA
Fica V.Sa. notificada para:
Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito para
apresentar as devidas explicações.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, e considerando o
que consta dos autos, decide este Juízo julgar PROCEDENTE EM
PARTE a postulação de MATEUS FELIPE DA SILVA BRITO em
face da ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, para
condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas
após a liquidação do julgado e regular citação, sob pena de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127764
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001297-08.2016.5.05.0005
RECLAMANTE
JOEL LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
AGNALDO DEUS DE JESUS(OAB:
37847/BA)
RECLAMADO
CAMPBEL CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO
Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)