TRT5 29/01/2019 -Pág. 174 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2652/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
LEONARDO TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 42310/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
174
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
CONDOR TINTAS LTDA - EPP
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BELLA COR TINTAS LTDA - EPP
- BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
interposto pelo reclamante.
pelo Estado da Bahia.
Acórdão
Processo Nº RO-0000031-10.2017.5.05.0018
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARCOS OLIVEIRA MERCES
ADVOGADO
ALESSANDRO DE ASSIS
GALRAO(OAB: 18108/BA)
RECORRIDO
BELLA COR TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
RECORRIDO
CENTENARIO TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
RECORRIDO
CONDOR TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000031-10.2017.5.05.0018
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARCOS OLIVEIRA MERCES
ADVOGADO
ALESSANDRO DE ASSIS
GALRAO(OAB: 18108/BA)
RECORRIDO
BELLA COR TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
RECORRIDO
CENTENARIO TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
RECORRIDO
CONDOR TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTENARIO TINTAS LTDA - EPP
- MARCOS OLIVEIRA MERCES
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo reclamante.
interposto pelo reclamante.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000031-10.2017.5.05.0018
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARCOS OLIVEIRA MERCES
ADVOGADO
ALESSANDRO DE ASSIS
GALRAO(OAB: 18108/BA)
RECORRIDO
BELLA COR TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
RECORRIDO
CENTENARIO TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
RECORRIDO
CONDOR TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
Processo Nº RO-0000275-92.2017.5.05.0161
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO
DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
SANTOS(OAB: 30104/BA)
RECORRIDO
ORLANDO DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO
ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
RECORRIDO
M R C CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOR TINTAS LTDA - EPP
- ORLANDO DOS SANTOS BATISTA
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
interposto pelo reclamante.
interposto pelo Município.
Acórdão
Processo Nº RO-0000031-10.2017.5.05.0018
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARCOS OLIVEIRA MERCES
ADVOGADO
ALESSANDRO DE ASSIS
GALRAO(OAB: 18108/BA)
RECORRIDO
BELLA COR TINTAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB:
14472/BA)
RECORRIDO
CENTENARIO TINTAS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129581
Acórdão
Processo Nº RO-0000275-92.2017.5.05.0161
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO
DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
SANTOS(OAB: 30104/BA)