TRT5 15/02/2019 -Pág. 127 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2665/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
Embargado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Suzano Papel e Celulose S.A.
JAQUEANE VELOSO
FERREIRA(OAB: 18978BA)
Liliane Santos Almeida(OAB:
43493BA)
SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800BA)
TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB:
31914BA)
Notifique(m)-se o(s) embargado(s), para que, querendo, no prazo
de lei, se manifeste(m) acerca dos Embargos de Declaração
opostos, em atenção ao princípio do contraditório.
Processo Nº ED-0001900-26.2014.5.05.0531
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Embargante
Carvalho Comercio e Industria de
Madeiras Ltda. - Epp
Advogado(a)
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 27586BA)
Advogado(a)
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007BA)
Embargado
Ademario Conceicao Luiz
Advogado(a)
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722BA)
Advogado(a)
LÚCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389BA)
Notifique(m)-se o(s) embargado(s), para que, querendo, no prazo
de lei, se manifeste(m) acerca dos Embargos de Declaração
opostos, em atenção ao princípio do contraditório.
Processo Nº ED-0000698-35.2014.5.05.0621
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Embargante
Banco do Brasil Sa
Advogado(a)
AILTON ABREU ROCHA(OAB:
15682BA)
Advogado(a)
BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663BA)
Advogado(a)
CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731BA)
Advogado(a)
JOÃO HIGINO NETO(OAB: 14203BA)
Embargado
Sind dos Emp em Estab Banc de V da
Conquista e Regiao
Advogado(a)
AILTON ABREU ROCHA(OAB:
15682BA)
Advogado(a)
CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731BA)
Advogado(a)
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534BA)
Notifique(m)-se o(s) embargado(s), para que, querendo, no prazo
de lei, se manifeste(m) acerca dos Embargos de Declaração
opostos, em atenção ao princípio do contraditório.
Processo Nº ED-0000796-91.2013.5.05.0641
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Embargante
Usina de Açucar Santa Terezinha Ltda.
Advogado(a)
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508BA)
Advogado(a)
Henrique Wiliam Bego Soares(OAB:
19955PR)
Embargado
Valdenilton Cidreira de Souza
Advogado(a)
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508BA)
Advogado(a)
Henrique Wiliam Bego Soares(OAB:
19955PR)
Notifique(m)-se o(s) embargado(s), para que, querendo, no prazo
de lei, se manifeste(m) acerca dos Embargos de Declaração
opostos, em atenção ao princípio do contraditório.
Processo Nº ED-0000396-46.2015.5.05.0661
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130462
Embargante
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
127
Atrium Construcoes e
Empreendimentos Ltda.
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
LIZ MENEZES DA SILVA(OAB:
21172BA)
Sindicato dos Trabalhadores
Empregados Nas Industrias da
Construcao Civil, Mobiliario, Madereira
e Assemelhados do Oeste da Bahia
MARIA THEREZA TEIXEIRA
BASTOS(OAB: 9399BA)
Bruno Rosemberg Luz Cosmo
DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029BA)
FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
35149BA)
Notifique(m)-se o(s) embargado(s), para que, querendo, no prazo
de lei, se manifeste(m) acerca dos Embargos de Declaração
opostos, em atenção ao princípio do contraditório.
Gabinete do Desembargador do Trabalho Alcino
Felizola
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº AR-0001283-68.2018.5.05.0000
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AUTOR
Fundação Nacional de Saúde
RÉU
NELSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RÉU
NOEL VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON ALVES DOS SANTOS
- NOEL VIEIRA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos.
1.FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE propõe, com pedido de
tutela provisória de urgência cautelar, AÇÃO RESCISÓRIA
objetivando a desconstituição do acórdão proferido pela 2ª Turma
deste Regional nos autos da reclamação trabalhista nº 001091441.2015.05.0291, em que litigou contra NELSON ALVES DOS
SANTOS e NOEL VIEIRA DE OLIVEIRA.
2. Sustenta a autora que a decisão rescindenda violou
manifestamente normas jurídicas, ao passo em que capitula sua
pretensão rescisória no inciso V do art. 966 do CPC.
3. Nesse diapasão, advoga que a decisão rescindenda afastou a
incidência, no caso concreto, do art. 243 da Lei n. 8112/91 e, ao
assim proceder, declarou implícita e incidentalmente a