TRT5 25/02/2019 -Pág. 1814 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2671/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019
RECLAMADO
REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
ADVOGADO
1814
processo, cuja conclusão é: "...JULGO PROCEDENTES EM
PARTE..."
Notificação
processo, cuja conclusão é:
Processo Nº RTOrd-0000023-40.2018.5.05.0651
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECLAMADO
Fundação Nacional de Saúde
CONCLUSÃO: Pelo exposto, conforme fundamentação supra, que
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HAYLIGON DE LACERDA LIMA
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
integra este decisum como se aqui estivesse literalmente transcrita,
defiro o pleito de
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
gratuidade judiciária à parte autora; rejeito as
preliminares; e, no
mérito, julgo a presente reclamação
Tomar ciência do despacho de ID 5f63420 de 20/02/2019 (...a
PROCEDENTE EM PARTE para condenar os reclamados - sendo
retirada do feito de pauta, notificando a parte autora, por seu
subsidiária a responsabilidade do ente público - a pagar, com juros
advogado;).
e correção monetária, as verbas deferidas à parte
autora e os
tributos e contribuições determinados por lei. Honorários periciais
Notificação
definitivos fixados em R$1.200,00, a cargo da parte ré. Custas pela
reclamada, arbitradas em 2% do valor da causa. o. Prazo de lei
para interposição de recurso. Notifiquem-se as partes. Após o
trânsito
em julgado, proceder-se-á à liquidação na forma do art.
509 do CPC.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000338-28.2018.5.05.0341
RECLAMANTE
JOSIANE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA(OAB:
30096/PE)
ADVOGADO
EVANDRO NUNO DOS SANTOS
DIAS(OAB: 46552/BA)
RECLAMADO
ANACLETO DA SILVA PASSOS
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA PINTO(OAB:
147390/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIANE SILVA DE SOUZA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...JULGO PROCEDENTES EM
PARTE..."
Processo Nº RTOrd-0000023-40.2018.5.05.0651
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECLAMADO
Fundação Nacional de Saúde
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Tomar ciência do despacho de ID 5f63420 de 20/02/2019 (...a
retirada do feito de pauta, notificando a parte autora, por seu
advogado;).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000111-78.2018.5.05.0651
RECLAMANTE
JOSE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECLAMADO
Fundação Nacional de Saúde
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000338-28.2018.5.05.0341
RECLAMANTE
JOSIANE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA(OAB:
30096/PE)
ADVOGADO
EVANDRO NUNO DOS SANTOS
DIAS(OAB: 46552/BA)
RECLAMADO
ANACLETO DA SILVA PASSOS
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA PINTO(OAB:
147390/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANACLETO DA SILVA PASSOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130884
- JOSE FERNANDES DE SOUZA
Tomar ciência do despacho de ID 0a778f5 de 20/02/2019 (...a
retirada do feito de pauta, notificando a parte autora, por seu
advogado;).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000111-78.2018.5.05.0651
RECLAMANTE
JOSE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECLAMADO
Fundação Nacional de Saúde