2694/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
281
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIZETE SOUZA ANDRADE SANTOS
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
- AGNOVALDO PEREIRA DOS SANTOS
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000536-67.2018.5.05.0017
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ARON NEVES BACELAR DIAS
ADVOGADO
MARCOS ALVES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 20827/BA)
RECORRIDO
TRIGON LOCACAO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MARIZETE SOUZA ANDRADE
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MANOELLA PEREIRA ROSA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
AGNOVALDO PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MARGARIDA MARIA ANDRADE
SOUZA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
TRIGAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
Processo Nº RO-0000536-67.2018.5.05.0017
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ARON NEVES BACELAR DIAS
ADVOGADO
MARCOS ALVES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 20827/BA)
RECORRIDO
TRIGON LOCACAO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MARIZETE SOUZA ANDRADE
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MANOELLA PEREIRA ROSA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
AGNOVALDO PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MARGARIDA MARIA ANDRADE
SOUZA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
TRIGAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOELLA PEREIRA ROSA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
- MARGARIDA MARIA ANDRADE SOUZA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000536-67.2018.5.05.0017
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ARON NEVES BACELAR DIAS
ADVOGADO
MARCOS ALVES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 20827/BA)
RECORRIDO
TRIGON LOCACAO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MARIZETE SOUZA ANDRADE
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MANOELLA PEREIRA ROSA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
AGNOVALDO PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
MARGARIDA MARIA ANDRADE
SOUZA
ADVOGADO
DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 36192/BA)
RECORRIDO
TRIGAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132326
Acórdão
Processo Nº RO-0001358-47.2017.5.05.0193
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
"por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito,
sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Acórdão
Processo Nº AP-0094500-08.2008.5.05.0004
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS