2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ITAU UNIBANCO S.A.
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
CATRIANE SOUSA SANTOS
EDER OLIVIO FERREIRA(OAB:
314986/SP)
MAGAZINE LUIZA S/A
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
Por unanimidade, resolvem CONHECER dos recursos ordinários e,
no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela 1ª,
2ª e 3ª partes rés. Mantida a sucumbência. Mantido o valor das
custas pelas partes rés, no valor de R$400,00, atribuída em razão
do valor da condenação de R$20.000,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000473-98.2014.5.05.0464
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
CATRIANE SOUSA SANTOS
EDER OLIVIO FERREIRA(OAB:
314986/SP)
MAGAZINE LUIZA S/A
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Por unanimidade, resolvem CONHECER dos recursos ordinários e,
no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela 1ª,
2ª e 3ª partes rés. Mantida a sucumbência. Mantido o valor das
custas pelas partes rés, no valor de R$400,00, atribuída em razão
do valor da condenação de R$20.000,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000473-98.2014.5.05.0464
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRIDO
CATRIANE SOUSA SANTOS
ADVOGADO
EDER OLIVIO FERREIRA(OAB:
314986/SP)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
NOELI NEVES MARTINS(OAB:
36225/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133505
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