TRT5 21/05/2019 -Pág. 181 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2726/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CONSTRUTORA OAS S.A. pelo período 16.04.2012 a 31.12.2013;
RECORRENTE
ADVOGADO
E SANTA HELENA S.A. a partir de janeiro de 2014 até a demissão
ADVOGADO
em 09.01.2015.
Acórdão
Processo Nº RO-0000239-92.2015.5.05.0008
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EVALDO JUNIOR DE OLIVEIRA
SENA
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SANTA HELENA EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLA ANTAS NEVES(OAB:
55399/BA)
ADVOGADO
LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA)
RECORRIDO
PROQUIGEL QUIMICA S/A
ADVOGADO
RAFAEL ANDRADE SOUZA(OAB:
44525/BA)
ADVOGADO
NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
38669/BA)
ADVOGADO
BARBARA BRAGA GALVAO(OAB:
44827/BA)
RECORRIDO
ODEBRECHT REALIZACOES
IMOBILIARIAS S.A
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO
SERTENGE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
RECORRIDO
JSE CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA
SILVA(OAB: 16019/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SANTA HELENA - EIRELI - EPP
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DO RECLAMANTE PARA, REFORMANDO A SENTENÇA,
DEFERIR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E INTERVALO
INTRAJORNADA, AMBOS COM OS REFLEXOS LEGAIS, NA
FORMA E NOS LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO; O PAGAMENTO
DE UMA MULTA NORMATIVA POR ANO DE
DESCUMPRIMENTO; E A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS
SEGUINTES RECLAMADAS: ODEBRECHT REALIZAÇÕES
IMOBILIÁRIAS S.A., pelo período de 01/10/2009 à 29/01/2010;
CONSTRUTORA OAS S.A. pelo período 16.04.2012 a 31.12.2013;
E SANTA HELENA S.A. a partir de janeiro de 2014 até a demissão
em 09.01.2015.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001091-95.2016.5.05.0133
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134583
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
181
DANIEL SILVEIRA LIMA
ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
155838/SP)
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
155838/SP)
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
DANIEL SILVEIRA LIMA
ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMANTE E , AINDA, POR UNANIMIDADE DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA PARA
FIXAR COMO HORAS IN ITINERE O TEMPO MÉDIO DE 01 (UMA)
HORA NO PERCURSO DE IDA AO TRABALHO REALIZADO
PELO RECLAMANTE. TUDO NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS MANTIDAS.
Acórdão
Processo Nº RO-0001091-95.2016.5.05.0133
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
DANIEL SILVEIRA LIMA
ADVOGADO
ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO
MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
RECORRENTE
BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
155838/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
RECORRIDO
BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
155838/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
RECORRIDO
DANIEL SILVEIRA LIMA
ADVOGADO
ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO
MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)