2732/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1334
processo é: "...Com efeito, no caso em tela, a medida, data vênia,
presente dispositivo como se aqui transcrito estivesse. 1.
não se justifica tendo em vista que não há nenhuma comprovação
Notifiquem-se as partes desta decisão; 2. Decorrido o prazo in albi,
de que o transcurso do tempo poderá comprometer a descoberta da
cite-se a Reclamada...".
verdade. Também não se configura quaisquer das hipóteses
elencadas no artigo 381 do CPC a ensejar a produção antecipada
da prova. Nem mesmo há qualquer justificativa para a exibição dos
documentos de maneira antecipada, consoante artigo 382 do CPC.
Notificação
De mais a mais, por certo, que os documentos pleiteados pelo autor
poderão ser exibidos pela parte adversa, em defesa. E, caso a
Reclamada não os apresente com a contestação, lhe acarretará
ônus, que será apreciado no mérito, inclusive em relação à pena de
confissão requerida. Desta sorte, não existe, neste momento
processual os requisitos para o acolhimento do pedido objeto da
antecipação da tutela requerida, por tais razões indefiro o pedido
de antecipação de tutela requerido.Notifique-se a parte Autora para
tomar ciência desta decisão, bem como, concluam-se os demais
atos notificatórios. A notificação dos reclamados deverá ser
cumprida por Oficial de Justiça, que deverá colher os CPFs
respectivos no ato da diligência...".
Processo Nº RTOrd-0000459-20.2015.5.05.0193
RECLAMANTE
JOSENILDO SANTOS LIMA
ADVOGADO
LIVIA DA SILVA LOBO(OAB:
30994/BA)
ADVOGADO
REGINALDO FERREIRA
BORGES(OAB: 16776/BA)
ADVOGADO
GEORGE VIEIRA RIBEIRO(OAB:
24969/BA)
ADVOGADO
NICOLAS KENNEDY SANTOS
CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB:
37202/BA)
RECLAMADO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
Juliana Barbosa Guedes(OAB:
25714/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000459-20.2015.5.05.0193
RECLAMANTE
JOSENILDO SANTOS LIMA
ADVOGADO
LIVIA DA SILVA LOBO(OAB:
30994/BA)
ADVOGADO
REGINALDO FERREIRA
BORGES(OAB: 16776/BA)
ADVOGADO
GEORGE VIEIRA RIBEIRO(OAB:
24969/BA)
ADVOGADO
NICOLAS KENNEDY SANTOS
CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB:
37202/BA)
RECLAMADO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
Juliana Barbosa Guedes(OAB:
25714/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto e por tudo o mais que
dos autos consta, julgo improcedente a impugnação à sentença
de liquidação (impugnação aos cálculos) proposta por
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, nos termos da
fundamentação supra, parte integrante deste conclusivo como se
aqui literalmente transcrita. Encerro a liquidação. Fixo o débito
remanescente desta execução em R$ 5.859,12, atualizados até
1º/12/2018, consoante demonstrativo do Id 22b66cf, que integra o
presente dispositivo como se aqui transcrito estivesse. 1.
Notifiquem-se as partes desta decisão; 2. Decorrido o prazo in albi,
cite-se a Reclamada...".
- JOSENILDO SANTOS LIMA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto e por tudo o mais que
dos autos consta, julgo improcedente a impugnação à sentença
de liquidação (impugnação aos cálculos) proposta por
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, nos termos da
fundamentação supra, parte integrante deste conclusivo como se
aqui literalmente transcrita. Encerro a liquidação. Fixo o débito
remanescente desta execução em R$ 5.859,12, atualizados até
1º/12/2018, consoante demonstrativo do Id 22b66cf, que integra o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135023
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000586-84.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
KLEVYTON LAYON SILVA SALES
ADVOGADO
MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA)
ADVOGADO
Fabiano Vilas Boas Gomes(OAB:
22982/BA)
RECLAMADO
LANANDELE COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)