2990/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
VALMIR NOVAIS SOUZA
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
383
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR NOVAIS SOUZA
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- SILEY ALVES SANTOS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
SALVADOR/BA, 09 de junho de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Processo Nº ROT-0001364-51.2017.5.05.0291
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
VALMIR NOVAIS SOUZA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
EDNISE DE CASSIA XAVIER GAMA
DE ABREU
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
SILEY ALVES SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
EDNISE DE CASSIA XAVIER GAMA
DE ABREU
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
SILEY ALVES SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
VALMIR NOVAIS SOUZA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Declaração.
SALVADOR/BA, 09 de junho de 2020.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001364-51.2017.5.05.0291
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
VALMIR NOVAIS SOUZA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
EDNISE DE CASSIA XAVIER GAMA
DE ABREU
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
SILEY ALVES SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
EDNISE DE CASSIA XAVIER GAMA
DE ABREU
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
SILEY ALVES SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
VALMIR NOVAIS SOUZA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151962
Intimado(s)/Citado(s):
- SILEY ALVES SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO