3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIZETE MENEZES CORREA
RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
BEATRIZ ESTELA DA COSTA
KOZASINSKI(OAB: 320513/SP)
ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP)
JUAREZ ALVES DOS REIS
ELISANGELA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 222421/SP)
JUAREZ ALVES DOS REIS(OAB:
54271/BA)
RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
BEATRIZ ESTELA DA COSTA
KOZASINSKI(OAB: 320513/SP)
ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP)
JUAREZ ALVES DOS REIS
ELISANGELA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 222421/SP)
JUAREZ ALVES DOS REIS(OAB:
54271/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
167
ADVOGADO
ELISANGELA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 222421/SP)
JUAREZ ALVES DOS REIS(OAB:
54271/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante
para reformando a sentença de base, deferir-lhe os benefícios da
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça Gratuita e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
reclamada, tudo nos termos da fundamentação constante do voto
da Exmª. Desª. Relatora”.
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante
para reformando a sentença de base, deferir-lhe os benefícios da
Justiça Gratuita e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
reclamada, tudo nos termos da fundamentação constante do voto
da Exmª. Desª. Relatora”.
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001376-35.2017.5.05.0010
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
ADVOGADO
BEATRIZ ESTELA DA COSTA
KOZASINSKI(OAB: 320513/SP)
ADVOGADO
ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP)
RECORRENTE
JUAREZ ALVES DOS REIS
ADVOGADO
ELISANGELA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 222421/SP)
ADVOGADO
JUAREZ ALVES DOS REIS(OAB:
54271/BA)
RECORRIDO
RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
ADVOGADO
BEATRIZ ESTELA DA COSTA
KOZASINSKI(OAB: 320513/SP)
ADVOGADO
ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP)
RECORRIDO
JUAREZ ALVES DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152949
Processo Nº ROT-0001376-35.2017.5.05.0010
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
ADVOGADO
BEATRIZ ESTELA DA COSTA
KOZASINSKI(OAB: 320513/SP)
ADVOGADO
ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP)
RECORRENTE
JUAREZ ALVES DOS REIS
ADVOGADO
ELISANGELA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 222421/SP)
ADVOGADO
JUAREZ ALVES DOS REIS(OAB:
54271/BA)
RECORRIDO
RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
ADVOGADO
BEATRIZ ESTELA DA COSTA
KOZASINSKI(OAB: 320513/SP)
ADVOGADO
ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP)
RECORRIDO
JUAREZ ALVES DOS REIS
ADVOGADO
ELISANGELA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 222421/SP)
ADVOGADO
JUAREZ ALVES DOS REIS(OAB:
54271/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUAREZ ALVES DOS REIS
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja