TRT5 09/07/2020 -Pág. 193 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3012/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
VIA SUL VEICULOS S/A
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
EUROVIA VEICULOS S/A
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
EUROVIA VEICULOS S/A
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
VIA SUL VEICULOS S/A
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
LARISSA FEBRAIO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JOSE AZEVEDO DE FIGUEIREDO
PODER
JUDICIÁRIO
UNANIMEMENTE, AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DOS RECLAMADOS e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DA RECLAMANTE para incluir na condenação das
reclamadas a devolução dos descontos relativos à "cont. sindical".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153360
193
Em obediência à alínea "d" do inciso II da Instrução Normativa
03/93 do Tribunal Superior do Trabalho, arbitra-se novo valor à
condenação no importe de R$12.000,00, do qual resultam as custas
ora fixadas em R$240,00, pelos reclamados, autorizado o
abatimento de valores já recolhidos.
SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001083-57.2016.5.05.0024
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRENTE
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRIDO
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK