TRT5 14/09/2020 -Pág. 179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3058/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020
RECORRENTE
ADMINISTRADORA GERAL DE
ESTACIONAMENTOS S.A.
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
FABRICIA MILANA PACHECO
TEIXEIRA
ANNE TAMYLES SANTOS
MARQUES(OAB: 55716/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A.
179
Processo Nº ROT-0002036-09.2017.5.05.0631
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE
CARGAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
ANDERSON ITALO PEREIRA(OAB:
25531/BA)
RECORRIDO
JOSE CARLOS CAIRES PEREIRA EPP
ADVOGADO
PABLO JULIO DE JESUS
SOUZA(OAB: 29399/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
JUDICIÁRIO
- SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS DO ESTADO
DA BAHIA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
PODER
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
JUDICIÁRIO
PARCIAL ao recurso ordinário interposto, para reduzir o valor
arbitrado a título de danos morais de dez mil reais para cinco mil
reais”.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2020.
conclusão é a seguinte: “unanimemente, DAR PROVIMENTO aos
presentes embargos de declaração para acrescer aos fundamentos
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
da decisão embargada os esclarecimentos ora demonstrados, sem,
Diretor de Secretaria
contudo, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos da
Processo Nº RORSum-0002036-54.2019.5.05.0464
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
ADMINISTRADORA GERAL DE
ESTACIONAMENTOS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
RECORRIDO
FABRICIA MILANA PACHECO
TEIXEIRA
ADVOGADO
ANNE TAMYLES SANTOS
MARQUES(OAB: 55716/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIA MILANA PACHECO TEIXEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso ordinário interposto, para reduzir o valor
arbitrado a título de danos morais de dez mil reais para cinco mil
fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.
SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000754-35.2018.5.05.0037
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARILENE DOS REIS MACHADO
ADVOGADO
MARIANA DE QUEIROZ BRAGA
PEREIRA(OAB: 8445/BA)
RECORRIDO
MARIA FLORA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
MARIANA DE QUEIROZ BRAGA
PEREIRA(OAB: 8445/BA)
RECORRIDO
MARIA CONCEICAO JESUS LIMA
ADVOGADO
MARIANA DE QUEIROZ BRAGA
PEREIRA(OAB: 8445/BA)
RECORRIDO
EDILENE GERCINA MARIA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIANA DE QUEIROZ BRAGA
PEREIRA(OAB: 8445/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE DOS REIS MACHADO
reais”.
SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156312