TRT5 21/09/2020 -Pág. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3063/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
NADIME DE JESUS XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
NAIRANI DE JESUS XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
INDUSTRIA DE ISOLANTES
TERMICOS CALORISOL LTDA.
ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB:
236274/SP)
LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
265366/SP)
JOSE XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
FABIO DE JESUS XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
JOSE XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
INDUSTRIA DE ISOLANTES
TERMICOS CALORISOL LTDA.
ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB:
236274/SP)
LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
265366/SP)
FABIO DE JESUS XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
FLAVIO DE JESUS XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
NADIME DE JESUS XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
NAIRANI DE JESUS XAVIER
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DE JESUS XAVIER
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, na Reclamação Trabalhista nº
0000229-89.2017.5.05.0101), REJEITAR a preliminar de não
conhecimento do Recurso da Reclamada, suscitada nas
contrarrazões dos Reclamantes; DARPROVIMENTO PARCIAL ao
Recurso Ordinário da Reclamada para deferir a concessão da
justiça gratuita em seu favor; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Recurso Ordinário dos Reclamantes para determinar que o índice
de correção monetária seja definido quando da liquidação/execução
definitiva (art. 491, I, CPC), assegurada a execução provisória com
adoção do índice previsto no art. 879, § 7º, da CLT; além do
pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20%,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156606
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ficando mantidos os valores da causa e das custas processuais. Na
Reclamação Trabalhista nº 0000230-74.2017.5.05.0101,
REJEITARa preliminar de não conhecimento do Recurso da
Reclamada, suscitada nas contrarrazões da Reclamante; DAR
PROVIMENTO PARCIALao Recurso Ordinário da Reclamada
para: a) deferir a concessão da justiça gratuita em seu favor; e DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamante
para determinar que o índice de correção monetária seja definido
quando da liquidação/execução definitiva (art. 491, I, CPC),
assegurada a execução provisória com adoção do índice previsto
no art. 879, § 7º, da CLT; arbitrando-se novo valor à causa em R$
200.000,00 e custas de R$ 4.000,00. Tudo nos termos da
fundamentação. “
SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000229-89.2017.5.05.0101
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
FLAVIO DE JESUS XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRENTE
NADIME DE JESUS XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRENTE
NAIRANI DE JESUS XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRENTE
INDUSTRIA DE ISOLANTES
TERMICOS CALORISOL LTDA.
ADVOGADO
ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB:
236274/SP)
ADVOGADO
LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
265366/SP)
RECORRENTE
JOSE XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRENTE
FABIO DE JESUS XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRIDO
JOSE XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE ISOLANTES
TERMICOS CALORISOL LTDA.
ADVOGADO
ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB:
236274/SP)
ADVOGADO
LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
265366/SP)
RECORRIDO
FABIO DE JESUS XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRIDO
FLAVIO DE JESUS XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRIDO
NADIME DE JESUS XAVIER
ADVOGADO
JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
RECORRIDO
NAIRANI DE JESUS XAVIER