3063/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
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arbitrado para a condenação.”
ADC 58 MC-Agr/DF, nos termos então ordenados. Mantido o valor
SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2020.
arbitrado para a condenação.”
SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2020.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000027-53.2016.5.05.0035
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS
TUBULARES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRENTE
ROBERTO GOMES LIBERATO DE
MATTOS
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
RECORRENTE
GRDA ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRENTE
GRDA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRIDO
GRDA ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRIDO
ROBERTO GOMES LIBERATO DE
MATTOS
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
RECORRIDO
GRDA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRIDO
ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS
TUBULARES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000027-53.2016.5.05.0035
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS
TUBULARES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRENTE
ROBERTO GOMES LIBERATO DE
MATTOS
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
RECORRENTE
GRDA ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRENTE
GRDA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRIDO
GRDA ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRIDO
ROBERTO GOMES LIBERATO DE
MATTOS
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
RECORRIDO
GRDA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
RECORRIDO
ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS
TUBULARES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO GOMES LIBERATO DE MATTOS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR de coisa julgada
suscitada pelas reclamadas e, no mérito, sem divergência, DAR
“por unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR de coisa julgada
PARCIAL PROVIMENTO aos recursos adesivos das reclamadas,
suscitada pelas reclamadas e, no mérito, sem divergência, DAR
excluindo da condenação a indenização por perdas e danos
PARCIAL PROVIMENTO aos recursos adesivos das reclamadas,
deferida; por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
excluindo da condenação a indenização por perdas e danos
recurso do reclamante, determinado para efeito de atualização
deferida; por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
monetária a observância da TR - contra a qual não se manifestou a
recurso do reclamante, determinado para efeito de atualização
reclamada -, ficando assegurado às partes discutirem
monetária a observância da TR - contra a qual não se manifestou a
posteriormente outro índice que seja reconhecido no julgamento da
reclamada -, ficando assegurado às partes discutirem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156606