TRT5 19/10/2020 -Pág. 157 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3082/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
GENARIO CONCEICAO DA SILVA
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
157
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000889-29.2018.5.05.0431
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ERICA ODETE MENEZES
MAGALHAES NEVES
ADVOGADO
FERNANDA LIMA COSTA(OAB:
33714/BA)
ADVOGADO
GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VALENCA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- GENARIO CONCEICAO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA ODETE MENEZES MAGALHAES NEVES
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.”
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2020.
Declaratórios.”
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2020.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Processo Nº ROT-0000221-78.2016.5.05.0641
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
CONSORCIO ANDRADE
GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE
LUCIANO SILVA PESSOA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
LUCIANO SILVA PESSOA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO ANDRADE
GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000210-96.2019.5.05.0462
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE
MARIA HELENA DOMICIANO
PRATES
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARIA HELENA DOMICIANO
PRATES
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA DOMICIANO PRATES
- LUCIANO SILVA PESSOA
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
Declaração.”
declaração.”
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2020.
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2020.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157941