TRT5 22/10/2020 -Pág. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3085/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
108
CUSTOS LEGIS
- FRANCISCO SILVA DE JESUS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO SOUZA CARVALHO
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
JUDICIÁRIO
Ordinário.”
SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos recursos
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
das partes.”
SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000051-58.2017.5.05.0581
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IPIAU
RECORRIDO
PASSOS 3 CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
ELSON GUIMARAES NASCIMENTO
DUARTE(OAB: 26975/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO SILVA DE JESUS
ADVOGADO
SUELEN VELOSO SANTOS(OAB:
36624/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PASSOS 3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
PODER
JUDICIÁRIO
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000618-62.2017.5.05.0493
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE
PAULO VICENTE ALVES
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
PAULO VICENTE ALVES
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO VICENTE ALVES
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário.”
PODER
SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.
JUDICIÁRIO
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001000-55.2017.5.05.0493
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE
AUGUSTO SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRIDO
AUGUSTO SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158183
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das partes.”
SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000080-09.2019.5.05.0462
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRENTE
LUCINEIDE MARIA DE JESUS
MATOS
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)