3110/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
GUSTAVO DE GOIS SOUSA(OAB:
35074/BA)
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
MUNICIPIO DE LAJE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAJE
- ORLANDO DE SOUZA SANTOS
Processo Nº ROT-0000784-08.2017.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
RECORRIDO
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO SANTOS DA COSTA
- ESTADO DA BAHIA
- MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159824
58
- NAIARA SANTOS DA COSTA
- RAIUZA SANTOS DA COSTA
- TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO
LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000806-20.2019.5.05.0191
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
TANIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
- TANIA SOARES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000812-06.2017.5.05.0641
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
VILMA OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- VILMA OLIVEIRA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000855-48.2019.5.05.0551
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
SAE TOWERS BRASIL TORRES DE
TRANSMISSAO LTDA
ADVOGADO
LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB:
77575/MG)
RECORRIDO
MARCIEL ROSA SANTANA
ADVOGADO
LUA LINCOLN LEANDRO
OLIVEIRA(OAB: 34667/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIEL ROSA SANTANA
- SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA
Processo Nº ROT-0000859-47.2017.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI
PAIVA(OAB: 27774/BA)
RECORRIDO
ANILTON FRANCISCO MACIEL