TRT5 28/01/2021 -Pág. 197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3152/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
- CELINO BARBOSA BRAZ
- CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS
PREDIAIS LTDA
- SARAIVA E SICILIANO S/A
Processo Nº AP-0000783-79.2012.5.05.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
Lucas Simões Pacheco de
Miranda(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
AGRAVADO
MARIA TEREZA NASCIMENTO
COSTA
ADVOGADO
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO
JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
PERITO
HENRY MAC GREY CAVALCANTI
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
- HENRY MAC GREY CAVALCANTI
- MARIA TEREZA NASCIMENTO COSTA
Processo Nº ROT-0000875-52.2019.5.05.0191
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
TEREZINHA ALVES CERQUEIRA
ADVOGADO
JUVENAL ALVES COSTA(OAB:
7845/BA)
ADVOGADO
DERCKIAN ANDRADE SANTANA
SANTOS(OAB: 50622/BA)
ADVOGADO
FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
ADVOGADO
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
ADVOGADO
RILDO ALVES DE SOUZA(OAB:
38210/BA)
ADVOGADO
LILIAN MARIA SANTIAGO REIS(OAB:
17117/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
- TEREZINHA ALVES CERQUEIRA
Processo Nº ROT-0000896-40.2018.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MAXIMINO REGIS DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional do Índio
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162350
197
- Fundação Nacional do Índio
- MAXIMINO REGIS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000973-85.2017.5.05.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
EDILMA MARIA PEREIRA
ADVOGADO
LICINIO ALVES DA CRUZ
NETO(OAB: 49906/BA)
RECORRIDO
CATA TECIDOS E EMBALAGENS
INDUSTRIAIS LIMITADA
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA OLIVEIRA
BARRETO(OAB: 24174/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
PERITO
ERIC OLIVEIRA TAVARES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA
- EDILMA MARIA PEREIRA
- ERIC OLIVEIRA TAVARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001024-02.2017.5.05.0035
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CARLOS ANDRE ARGOLO SANTOS
GOMES
ADVOGADO
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
RECORRIDO
BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO
LAION SANTANA SANTOS(OAB:
53205/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
- CARLOS ANDRE ARGOLO SANTOS GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0001060-16.2017.5.05.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Revisor
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
ELIANA MARIA GOMES FERREIRA
ADVOGADO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT
ANA(OAB: 27022/BA)
ADVOGADO
EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)