TRT5 12/03/2021 -Pág. 330 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3181/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
RAIMUNDO NONATO GOMES
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JULIO OLIMPIO DE SA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JOEVAL LESSA LIMA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
OSMAR BISPO GOMES
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JOSEMAR NAVARRO RIOS
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de
petição da segunda reclamada para determinar que devem ser
refeitos os cálculos relativos aos autores Janice Santos da Silva e
João Cerqueira dos Santos para que se limitem às datas do
falecimento, quais sejam, 23/08/2018 e 01/11/2018,
respectivamente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
reclamantes para determinar que seja utilizadoo IPCA-E na fase
AGRAVADO
pré-judicial e a partir da citação, o índice da taxa SELIC, que sejam
ADVOGADO
os cálculos retificados para excluir a dedução procedida do valor de
ADVOGADO
R$42.541,31 do cálculo de João Cerqueira dos Santos, bem como
para aplicar os reajustes de 4,19% em setembro/2018 e de 3,43%
ADVOGADO
em setembro/2019 referentes à exequente Janice Santos da Silva.
AGRAVADO
Fixa-se novo valor da condenação em R$5.027.922,49 (cinco
ADVOGADO
milhões, vinte e sete mil, novecentos e vinte e dois reais, e quarenta
e nove centavos) e custas de R$99.566,53 (noventa e nove mil,
quinhentos e sessenta e seis reais, e cinquenta e três centavos), a
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
cargo da reclamada, conforme planilha retro, parte integrante da
ADVOGADO
decisão.
SALVADOR/BA, 12 de março de 2021.
AGRAVADO
ADVOGADO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0001332-60.2010.5.05.0010
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
JUDICAEL PRESIDIO VELOSO
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164150
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
330
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
EDNALDO DE FREITAS MAIA(OAB:
257621/SP)
TATIANE CRISTINA DE
SANTANA(OAB: 154114/RJ)
RAIMUNDO NONATO GOMES
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
OSMAR BISPO GOMES
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JOSEMAR NAVARRO RIOS
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JANICE SANTOS DA SILVA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
REINALDO GUIMARAES BORBA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
NILZA BELITARDO MARQUES
FRANCA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JOAO CERQUEIRA DOS SANTOS
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JULIO OLIMPIO DE SA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JOEVAL LESSA LIMA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
EDNALDO DE FREITAS MAIA(OAB:
257621/SP)
TATIANE CRISTINA DE
SANTANA(OAB: 154114/RJ)
NILZA BELITARDO MARQUES
FRANCA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JOAO CERQUEIRA DOS SANTOS
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
JUDICAEL PRESIDIO VELOSO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
JANICE SANTOS DA SILVA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
REINALDO GUIMARAES BORBA
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)