TRT5 17/05/2021 -Pág. 399 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3224/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021
Diretor de Secretaria
399
embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por
cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do
Processo Nº ROT-0000048-88.2018.5.05.0122
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS
LTDA
ADVOGADO
ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
RECORRIDO
LUCIVALDO DIAS REIS
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO MOTA DE
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA
CPC, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT)”.
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000066-96.2019.5.05.0018
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
WALTER ARAUJO ROCHA LIMA
AGRAVANTE
ADRIANO LIMA FERREIRA
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
AGRAVADO
ANTONIO CEZAR MOURA BARROS
ADVOGADO
JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI(OAB: 16835/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO LIMA FERREIRA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer, negar
PODER JUDICIÁRIO
provimento aos embargos de declaração e condenar a
JUSTIÇA DO
embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por
cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do
CPC, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT)”.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2021.
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, em conhecer os
embargos de declaração interpostos e, no mérito, negar-lhes
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
provimento, ao tempo em que condena-se o embargante ao
Diretor de Secretaria
pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa, nos termos do art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC
Processo Nº ROT-0000048-88.2018.5.05.0122
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS
LTDA
ADVOGADO
ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
RECORRIDO
LUCIVALDO DIAS REIS
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO MOTA DE
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIVALDO DIAS REIS
supletivo”.
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000066-96.2019.5.05.0018
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
WALTER ARAUJO ROCHA LIMA
AGRAVANTE
ADRIANO LIMA FERREIRA
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
AGRAVADO
ANTONIO CEZAR MOURA BARROS
ADVOGADO
JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI(OAB: 16835/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CEZAR MOURA BARROS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer, negar
provimento aos embargos de declaração e condenar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166813