3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
271
RECORRENTE
ADVOGADO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
PAULO HENRIQUE ALVES
CARDOSO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
VALE S.A.
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
declaratórios..
SALVADOR/BA, 01 de junho de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000655-92.2017.5.05.0201
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE ALVES
CARDOSO
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE ALVES
CARDOSO
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE ALVES CARDOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios..
SALVADOR/BA, 01 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios..
SALVADOR/BA, 01 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000655-92.2017.5.05.0201
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE ALVES
CARDOSO
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167599
Processo Nº ROT-0000655-92.2017.5.05.0201
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE ALVES
CARDOSO
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE ALVES
CARDOSO
ADVOGADO
ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
116938/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A