TRT5 28/06/2021 -Pág. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3254/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
LUIZ CARLOS SILVA DE JESUS
RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS SILVA DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Processo Nº ROT-0001032-04.2017.5.05.0641
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUANAMBI
RECORRENTE
VANDERLAN NASCIMENTO DIAS
ADVOGADO
RONEY SERGIO OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 28674/BA)
RECORRIDO
CM PROJETOS INSTALACOES E
CONSTRUCOES EIRELI - ME
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GUANAMBI
RECORRIDO
VANDERLAN NASCIMENTO DIAS
ADVOGADO
RONEY SERGIO OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 28674/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CM PROJETOS INSTALACOES E CONSTRUCOES EIRELI ME
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUANAMBI
- VANDERLAN NASCIMENTO DIAS
Processo Nº ROT-0001052-84.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MARIA HELENA SOUZA AMARAL
ADVOGADO
FERNANDO SOARES GIL(OAB:
48444/BA)
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
ADVOGADO
GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA SOUZA AMARAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168828
Processo Nº ROT-0001090-26.2019.5.05.0612
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
RECORRIDO
ROSEMEIRE SANTOS MENDES
ADVOGADO
FERNANDO SOARES GIL(OAB:
48444/BA)
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
- ROSEMEIRE SANTOS MENDES
Processo Nº AP-0001155-73.2017.5.05.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO
PRISCILLA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA
DE CASTRO(OAB: 38599/BA)
ADVOGADO
PENELOPE REIS RAMOS(OAB:
51971/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- PRISCILLA OLIVEIRA MATOS
Processo Nº ROT-0001230-33.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
VITORIA SENA SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO SOARES GIL(OAB:
48444/BA)
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
ADVOGADO
GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- VITORIA SENA SANTOS
Processo Nº ROT-0001326-91.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
88