TRT5 15/07/2021 -Pág. 235 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
235
Intime-se a parte consignante dos embargos de declaração opostos
(ID 0528b72), em face da possibilidade de modificação do julgado.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 15 de julho de 2021.
JUSTIÇA DO
LIVIA MODESTO ORGE
Assessor
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df95a93
Processo Nº ROT-0000498-19.2017.5.05.0493
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
JOIMARA APARECIDA DA SILVA
BORGES
ADVOGADO
MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
RECORRIDO
POUSADA MORRO DOS
NAVEGANTES LTDA - ME
ADVOGADO
CESAR VINICIUS NOGUEIRA
LINO(OAB: 21412/BA)
proferido nos autos.
Considerando o disposto nos arts. 9º e 10 do CPC/2015, bem assim
no art. 4ª, §1º, da Instrução Normativa nº 39/2016 do Tribunal
Superior do Trabalho, notifiquem-se as partes, a fim de que se
manifestem, no prazo de 5 dias, sobre a promulgação da Lei
Municipal n. 2.442/2019 e da incidência do teor da Súmula n. 382,
do TST, ao caso dos autos.
Decorrido o prazo, encaminhe-se os autos ao Ministério Público do
Intimado(s)/Citado(s):
- JOIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES
Trabalho, para emissão de parecer.
SALVADOR/BA, 15 de julho de 2021.
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Desembargador(a) do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de id.
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Débora
Machado
Notificação
dfa2c11.
Vistos, etc.
Intime-se a parte consignante dos embargos de declaração opostos
(ID 0528b72), em face da possibilidade de modificação do julgado.
SALVADOR/BA, 15 de julho de 2021.
LIVIA MODESTO ORGE
Assessor
Gabinete do Desembargador do Trabalho Alcino
Felizola
Notificação
Processo Nº ROT-0000433-83.2018.5.05.0462
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
SALVADOR JUNIOR SOUZA DE
BRITO
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000350-52.2020.5.05.0024
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
ANA CLAUDIA SANTOS CABRAL
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
RECORRIDO
CASTELLE TEEN LOCACAO EIRELI ME
ADVOGADO
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445/BA)
RECORRIDO
CASTELLE NOIVAS E FESTAS LTDA
- EPP
ADVOGADO
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA SANTOS CABRAL
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id
3ee3e5e.
SALVADOR/BA, 15 de julho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- SALVADOR JUNIOR SOUZA DE BRITO
NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA
Assessor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169755