3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ANDRE LUIS BATISTA DOS SANTOS
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
352
AGRAVADO
JAVIER IVAN FONTCUBERTA
ROMERO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
ROCHAZUL - MINERACAO LTDA ME
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
JULIANA TEIXEIRA PAES
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
M.L MINERACAO LTDA - ME
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
JANICAS MARMORES LTDA - ME
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
- NAILTON VITOR DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO JOSE CORREDOURA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
à unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO e, no
JUSTIÇA DO
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2021.
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
THIAGO CORREIA LIMA
SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2021.
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Processo Nº AP-0076800-82.2007.5.05.0641
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE
EDUARDO JOSE CORREDOURA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNA PATRICIA ZILIO
VIELMO(OAB: 26111/BA)
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
MAM - MONTE ALTO MINERACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
DORIMAR PEREIRA DE BRITO
SOARES
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
AGRAVADO
RUI EDUARDO HENRIQUE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
PRANEVES BRASIL GRANITOS
LTDA - ME
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
ROBERTA GOVEIA PIRES OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
MARIO JORGE DOMINGOS
MARQUES
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170695
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0076800-82.2007.5.05.0641
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE
EDUARDO JOSE CORREDOURA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNA PATRICIA ZILIO
VIELMO(OAB: 26111/BA)
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
MAM - MONTE ALTO MINERACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
DORIMAR PEREIRA DE BRITO
SOARES
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
AGRAVADO
RUI EDUARDO HENRIQUE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
PRANEVES BRASIL GRANITOS
LTDA - ME
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
ROBERTA GOVEIA PIRES OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
AGRAVADO
MARIO JORGE DOMINGOS
MARQUES