3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Léa
Reis Nunes de Albuquerque
Notificação
Processo Nº ROT-0000270-73.2019.5.05.0008
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRENTE
EVERALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRIDO
RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNA LUANA MOURA SILVA(OAB:
50559/DF)
ADVOGADO
FERNANDA ANDRAUS VILELA(OAB:
38722/DF)
RECORRIDO
EVERALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
462
ADVOGADO
FERNANDA ANDRAUS VILELA(OAB:
38722/DF)
EVERALDO DE SOUZA SANTOS
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO DE SOUZA SANTOS
- RCS TECNOLOGIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 448be7f
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos, etc.
- EVERALDO DE SOUZA SANTOS
I - Notifiquem-se os Embargados EVERALDO DE SOUZA SANTOS
e RCS TECNOLOGIA LTDA, para que se manifeste sobre os
Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias, dada a natureza da
PODER JUDICIÁRIO
matéria veiculada, que pode ocasionar efeito modificativo ou
JUSTIÇA DO
infringente ao julgado, diante do princípio do contraditório, evitandose decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual.
INTIMAÇÃO
Aplicação do artigo 1023, parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 448be7f
nº 278 e OJ nº 142, da SDI-1, ambos do TST.
proferido nos autos.
II - Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
Vistos, etc.
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2021.
I - Notifiquem-se os Embargados EVERALDO DE SOUZA SANTOS
e RCS TECNOLOGIA LTDA, para que se manifeste sobre os
LEA REIS NUNES
Desembargador(a) do Trabalho
Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias, dada a natureza da
matéria veiculada, que pode ocasionar efeito modificativo ou
infringente ao julgado, diante do princípio do contraditório, evitandose decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual.
Aplicação do artigo 1023, parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula
nº 278 e OJ nº 142, da SDI-1, ambos do TST.
II - Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2021.
LEA REIS NUNES
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0000270-73.2019.5.05.0008
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRENTE
EVERALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRIDO
RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNA LUANA MOURA SILVA(OAB:
50559/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171816
Processo Nº ROT-0000147-94.2019.5.05.0034
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ARLINDO SANTOS CRUZ
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
RECORRENTE
GILSON SANTOS D VALE
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
RECORRENTE
JUDILMA ALMEIDA DA SILVA
GUENE
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
RECORRENTE
CLAUDEMI BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
RECORRENTE
PAULO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)