TRT5 18/10/2021 -Pág. 155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
RECORRIDO
MARLENE DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
155
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
MARIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA
HUMBERTO COSTA
CAVALCANTE(OAB: 13105/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
recurso ordinário”.
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
recurso ordinário”.
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0002538-95.2016.5.05.0561
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
IBMG MINERACAO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - EPP
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
RECORRIDO
MARIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA
CAVALCANTE(OAB: 13105/BA)
Processo Nº AIAP-0000402-42.2019.5.05.0102
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE
EDUARDO ALVES IRUJO
AGRAVANTE
LUIZ PEDRO RODRIGUES IRUJO
ADVOGADO
André Luiz Rodrigues Lima(OAB:
13861/BA)
AGRAVADO
DEODATO BARBOSA ROCHA
ADVOGADO
JOÃO LUIZ DE FREITAS
SANTOS(OAB: 25152/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
- LUIZ PEDRO RODRIGUES IRUJO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
conclusão é a seguinte: “por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso ordinário”.
agravo de instrumento. Vencido o Exmº. Des. RENATO SIMÕES
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
que DAVA PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para
determinar o regular processamento do Agravo de Petição
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0002538-95.2016.5.05.0561
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
IBMG MINERACAO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - EPP
interposto”.
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0000402-42.2019.5.05.0102
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172779