TRT5 04/11/2021 -Pág. 148 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
148
RECORRIDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS - UNITINS
RAISA MATOS TEIXEIRA DE
CASTRO(OAB: 37555/BA)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RUTINEIA CONCEICAO DOS SANTOS
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2021.
JUSTIÇA DO
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001379-02.2017.5.05.0491
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO AUGUSTO PENALVA
SILVA(OAB: 27362/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO AUGUSTO PENALVA
SILVA(OAB: 27362/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da
Reclamante.”
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000168-48.2014.5.05.0001
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
RUTINEIA CONCEICAO DOS
SANTOS
ADVOGADO
TALYNE CARVALHO ROCHA(OAB:
30574/BA)
ADVOGADO
VANESSA VILAS BOAS
BITTENCOURT DE ANDRADE(OAB:
30127/BA)
ADVOGADO
JULIANA DA SILVA COIMBRA(OAB:
29759/BA)
RECORRIDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS - UNITINS
ADVOGADO
RAISA MATOS TEIXEIRA DE
CASTRO(OAB: 37555/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
JUSTIÇA DO
Declaração.”
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2021.
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000168-48.2014.5.05.0001
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
RUTINEIA CONCEICAO DOS
SANTOS
ADVOGADO
TALYNE CARVALHO ROCHA(OAB:
30574/BA)
ADVOGADO
VANESSA VILAS BOAS
BITTENCOURT DE ANDRADE(OAB:
30127/BA)
ADVOGADO
JULIANA DA SILVA COIMBRA(OAB:
29759/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173552
Reclamante.”
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000587-78.2020.5.05.0641
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
JARO PEREIRA LIMA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRENTE
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA