3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
RECORRIDO
304
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A
OMISSÃO APONTADA, DEFERIR O PAGAMENTO APENAS DA
PODER JUDICIÁRIO
MULTA NORMATIVA PREVISTA NA CCT 2019/2020.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL
Diretor de Secretaria
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A
OMISSÃO APONTADA, DEFERIR O PAGAMENTO APENAS DA
MULTA NORMATIVA PREVISTA NA CCT 2019/2020.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000600-54.2020.5.05.0002
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE DE LUNA
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DUARTE(OAB:
60938/BA)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE DE LUNA
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DUARTE(OAB:
60938/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRIDO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
Processo Nº RORSum-0000600-54.2020.5.05.0002
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE DE LUNA
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DUARTE(OAB:
60938/BA)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE DE LUNA
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO DUARTE(OAB:
60938/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRIDO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA
À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A
OMISSÃO APONTADA, DEFERIR O PAGAMENTO APENAS DA
MULTA NORMATIVA PREVISTA NA CCT 2019/2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175731