TRT5 04/02/2022 -Pág. 242 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
242
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000728-85.2016.5.05.0561
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB:
32469/BA)
RECORRENTE
EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ADVOGADO
FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
ADVOGADO
FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
RECORRIDO
JOSE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB:
32469/BA)
RECORRIDO
EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ADVOGADO
FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
ADVOGADO
FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE COSTA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada pela ré e não
conhecer do item II da peça recursal do autor, por inovação recursal
e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000728-85.2016.5.05.0561
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB:
32469/BA)
RECORRENTE
EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ADVOGADO
FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
ADVOGADO
FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
RECORRIDO
JOSE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB:
32469/BA)
RECORRIDO
EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ADVOGADO
FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
ADVOGADO
FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada pela ré e não
conhecer do item II da peça recursal do autor, por inovação recursal
e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000994-86.2016.5.05.0621
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CIMARONE SOARES SANTANA
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
ADVOGADO
JULIO CEZAR SILVA SANTOS(OAB:
8388/BA)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
RECORRIDO
BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIMARONE SOARES SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, em AFASTAR AS PRELIMINARES DE DEFESA. À
maioria, no mérito, em RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO
FORMADO ENTRE A RECLAMANTE E O BANCO BRADESCO
S.A., a aplicabilidade das normas legais, patronais e coletivas
aplicáveis à categoria dos bancários, assim como a solidariedade
entre os réus, integrantes de grupo econômico e, à unanimidade,
em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO para,
deferir à obreira:
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
- o pedido e) - Pagamentos das parcelas rescisórias tais como
preaviso, férias proporcionais, FGTS, ou importância equivalente,
acrescido da multa legal e, de forma indenizada, o valor pertinente
ao Seguro Desemprego, no equivalente às cotas estabelecidas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177942