TRT5 07/02/2022 -Pág. 214 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3408/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB:
32022/BA)
BANCO DO BRASIL SA
ADAM SALAKOVIC(OAB: 338816/SP)
BANCO DO BRASIL SA
ADAM SALAKOVIC(OAB: 338816/SP)
ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB:
32022/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
214
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO aos embargos opostos pela reclamada para,
atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar que a
atualização será a partir do acórdão, que alterou o valor da
indenização e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos
opostos pelo reclamante para acrescer ao julgado os fundamentos
- ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO
referentes à manutenção do plano de saúde, sem atribuição de
efeito modificativo, nos termos da fundamentação.
SALVADOR/BA, 07 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Edital
por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO aos embargos opostos pela reclamada para,
atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar que a
atualização será a partir do acórdão, que alterou o valor da
indenização e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos
opostos pelo reclamante para acrescer ao julgado os fundamentos
referentes à manutenção do plano de saúde, sem atribuição de
efeito modificativo, nos termos da fundamentação.
SALVADOR/BA, 07 de fevereiro de 2022.
Processo Nº AP-0000132-59.2021.5.05.0001
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE
OTAVIANO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVADO
GERALDO DINEY CAVALCANTI
FREITAS
AGRAVADO
ABENILSON DINEY CAVALCANTE
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ABENILSON DINEY CAVALCANTE FREITAS
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0001121-14.2017.5.05.0031
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO
ADVOGADO
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
ADVOGADO
RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB:
32022/BA)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ADAM SALAKOVIC(OAB: 338816/SP)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ADAM SALAKOVIC(OAB: 338816/SP)
RECORRIDO
ANTONIO JOAQUIM PEREIRA NETO
ADVOGADO
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
ADVOGADO
RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB:
32022/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUSTIÇA DO
Relator
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ABENILSON DINEY
CAVALCANTE FREITAS, com endereço incerto e não sabido, para
tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente
processo, cuja conclusão é a seguinte: "por maioria, DAR
PROVIMENTO ao agravo de petição interposto, para afastar a
extinção da execução decretada e determinar que os autos
retornem à Origem para prosseguimento, conforme entender
cabível o Juízo de base. Vencida a Exmª. Juíza Convocada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178027