3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALD CARLOS SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar custas no
valor de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor
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declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar custas no
valor de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor
arbitrado de R$ 40.000,00.
SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000510-12.2018.5.05.0036
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRIDO
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRIDO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
arbitrado de R$ 40.000,00.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2022.
- PEPSICO DO BRASIL LTDA
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000510-12.2018.5.05.0036
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRIDO
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRIDO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEPSICO DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178419
JUSTIÇA DO
unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar custas no
valor de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor
arbitrado de R$ 40.000,00.
SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000510-12.2018.5.05.0036
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRIDO
RONALD CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)