TRT5 14/07/2022 -Pág. 278 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
278
8- VALDIR DE LIMA VILAS BOAS, CPF 020.285.499-04;
023.952.667-87 FALECIDO EM 2012 SALZGITTER HUTTENWERK
9- STELA PORTO JAUDE GRADIM, CPF 204.709.326-00;
GMBH 42.587.642/0001-89
10- JOAO AFFONSO ENGLER, CPF 414.346.766-68;
Nos autos do processo n. : 0001333-76.2011.5.01.0283 – AP
11- FREDERICO DIAS BATISTA, CPF 254.359.496-53;
mediante decisão da 1ª Turma do TRT1 restou reconhecida a
12- BRUNO LOPES ALMEIDA, CPF 039.842.196-01.
formação de grupo econômico entre a Conduto e a SALZGITTER
Assim, determino a inclusão de EGESUR PARTICIPAÇÕES E
HUTTENWERK GMBH.
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.934.988/0001-80, EGEPEL
Devem integrar o polo passivo da execução as seguintes
LTDA, CNPJ 07.830.314/0001-60, BEMVIVER ENGENHARIA
empresas:
AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.246.527/0001-02,
1- SALZGITTER HUTTENWERK GMBH, CNPJ 42.587.642/000189;
Parques Do Vale Gleba A, CNPJ 13.831.306/0001-31, Parques Do
E as pessoas físicas:
Vale Gleba B, CNPJ 13.831.270/0001-96, Parques Do Vale Gleba
1- JOAO HENRIQUE ESPINOLA SALGADO, CPF 825.649.817-04;
C, CNPJ 13.831.322/0001-24, Parques Do Vale Gleba D, CNPJ
Assim, determino a inclusão de SALZGITTER HUTTENWERK
13.831.241/0001-24, Parques Do Vale Gleba E, CNPJ
GMBH, CNPJ 42.587.642/0001-89 bem como de JOAO HENRIQUE
13.829.952/0001-64, Spe Fase Ii Loteamento E Empreendimentos
ESPINOLA SALGADO, CPF 825.649.817-04 como devedores
Imobiliários Ltda, CNPJ 20.498.209/0001-34, MATRIX
solidários.
INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 21.958.711/000143, Britagem
Notifiquem-se os incluídos para apresentação de defesa e
Eldorado Ltda, CNPJ 14.376.356/0001-39, AGRAP ASSESSORIA
requererem as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 17.036.270/0001
5 - TRANSPORTADORA GASENE S.A. – CNPJ 07.295.604/0001-
-55, ETR Assessoria Empresarial E Participações Eireli, CNPJ
51 (Devedor 7)
17.046.827/0001-39, EM Assessoria Empresarial E Participações
Foi incorporada pela TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS
Ltda, CNPJ 17.148.732/0001-26, CVB PARTICIPAÇÕES LTDA,
S.A – TAG, CNPJ 06.248.349/0001-23.
CNPJ 17.210.908/0001-22, RFB Engenharia E Construções Eireli,
Por sua vez, a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A., é
CNPJ 18.281.7440001-97, SJG EMPREENDIMENTOS E
uma sociedade anônima de capital fechado, que até junho de 2014
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 07.040.930/0001-18, DKF -
era controlada pela PETROBRAS GÁS S.A. – GASPETRO, CNPJ
Construções E Empreendimentos Ltda, CNPJ 04.827.953/0001-89,
42.520.171/0016-78 e posteriormente pela PETROLEO
bem como as pessoas físicas ELMO TEODORO RIBEIRO, CPF
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ:33000167/0769-49.
019.385.509-78, JOSE GERALDO MENDES, CPF 344.344.886-00,
Atualmente, a Transportadora Associada de Gás S.A pertence ao
FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF
grupo ENGIE e a CDPQ - CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU
579.629.016-91, ANA CLAUDIA DIAS BATISTA TEODORO
QUEBEC, CNPJ 05.986.895/0001-07.
RIBEIRO, CPF 996.949.996-34, EDUARDO MARTINS, CPF
Assim sendo podemos relacionar as seguintes pessoas
103.108.356-15, ADALBERTO OTAVIO CAMPOS, CPF
vinculadas financeiramente a GASENE atualmente:
007.071.476-20, ROGERIO FIUZA BOTELHO, CPF 131.933.336-
PESSOAS JURÍDICAS CNPJ OBS
20, VALDIR DE LIMA VILAS BOAS, CPF 020.285.499-04, STELA
Transportadora Associada De Gás S.A – TAG 06.248.349/0001-23
PORTO JAUDE GRADIM, CPF 204.709.326-00, JOAO AFFONSO
ENGIE Brasil Energia S.A 02.474.103/0001-19
ENGLER, CPF 414.346.766-68, FREDERICO DIAS BATISTA, CPF
GDF International 30.639.278/0001-74 domiciliada no exterior
254.359.496-53 e BRUNO LOPES ALMEIDA, CPF 039.842.196-01
Caisse De Depot Et Placement Du Quebec – CDPQ
como devedores solidários.
05.986.895/0001-07 domiciliada no exterior
Notifiquem-se os incluídos para apresentação de defesa e
Em razão da incorporação da Transportadora Gasene S.A pela
requererem as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
Transportadora Associada de Gás – TAG, determina-se a inclusão
4 - PDB DO BRASIL LTDA – CNPJ 42.587.642/0001-89 (Devedor
desta última no polo passivo da presente execução.
6)
Assim, determino a inclusão de Transportadora Associada De Gás
É uma empresa fundada em 18/11/1976 com sede no Rio de
S.A – TAG, CNPJ 06.248.349/0001-23 como devedora solidária.
Janeiro, CONTROLADORA da Devedora 1, a CONDUTO e
Notifiquem-se os incluídos para apresentação de defesa e
representada pelo Devedor 3, o Sr. GEORG THOMAS ERHART.
requererem as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
SÓCIO CNPJ/CPF OBS JOAO HENRIQUE ESPINOLA SALGADO
4- DA TUTELA DE URGÊNCIA – MEDIDAS PARA GARANTIR O
825.649.817-04 ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO
RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185485