TRT5 08/08/2022 -Pág. 266 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3532/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
266
ADVOGADO
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000889-90.2017.5.05.0034
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE CERQUEIRA LIMA
RIBEIRO
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRENTE
DUBEK ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA LUIZ(OAB:
243040/SP)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE CERQUEIRA LIMA
RIBEIRO
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRIDO
DUBEK ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA LUIZ(OAB:
243040/SP)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
SUZANA VILELA PRACA
Intimado(s)/Citado(s):
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
JOAO SANTANA DA SILVA
MILLA ROCHA DE ASSIS
PASSOS(OAB: 20189/BA)
MAURICIO DE ARRUDA CABRAL
PASSOS(OAB: 21512/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
SALVADOR/BA, 08 de agosto de 2022.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
- DUBEK ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
SALVADOR/BA, 08 de agosto de 2022.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000848-94.2015.5.05.0034
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
ANTONIO FERNANDO GUEDES
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT
ANA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
PEDRO BULHOES CARVALHO DA
FONSECA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186748
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000889-90.2017.5.05.0034
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE CERQUEIRA LIMA
RIBEIRO
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRENTE
DUBEK ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA LUIZ(OAB:
243040/SP)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE CERQUEIRA LIMA
RIBEIRO
ADVOGADO
PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA)
RECORRIDO
DUBEK ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA LUIZ(OAB:
243040/SP)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
SUZANA VILELA PRACA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS HENRIQUE CERQUEIRA LIMA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO