3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
Desembargador do Trabalho
3178
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fea4530
proferida nos autos.
Processo Nº ROT-0010211-76.2013.5.05.0034
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
HAPVIDA - PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
CANDIDO PINHEIRO KOREN DE
LIMA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
CANDIDO PINHEIRO KOREN DE
LIMA JUNIOR
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
JORGE FONTOURA PINHEIRO
KOREN DE LIMA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
ANA CHRISTINA FONTOURA KOREN
DE LIMA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
ANA PAULA CERQUEIRA PINHEIRO
ADVOGADO
LUCINEA SOUZA CERQUEIRA(OAB:
27466/BA)
RECORRIDO
ANA CHRISTINA FONTOURA KOREN
DE LIMA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
CANDIDO PINHEIRO KOREN DE
LIMA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
JORGE FONTOURA PINHEIRO
KOREN DE LIMA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
ANA PAULA CERQUEIRA PINHEIRO
ADVOGADO
LUCINEA SOUZA CERQUEIRA(OAB:
27466/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
CANDIDO PINHEIRO KOREN DE
LIMA JUNIOR
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
HAPVIDA - PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
TERCEIRO
ABMED SERVICOS MEDICOS LTDA INTERESSADO
ME
Lei 13.467/2017
Recurso de Revista
Recorrente(s):
1.ANA PAULA CERQUEIRA PINHEIRO
Advogado(a)(s):
1.LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (BA - 27466)
Recorrido(a)(s):
1.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
2.HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA
3.HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
4.CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JUNIOR
5.CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA
6.ANA CHRISTINA FONTOURA KOREN DE LIMA
7.JORGE FONTOURA PINHEIRO KOREN DE LIMA
Advogado(a)(s):
1.RENATA LINS AZI (BA - 19074)
2.RENATA LINS AZI (BA - 19074)
3.RENATA LINS AZI (BA - 19074)
4.RENATA LINS AZI (BA - 19074)
5.RENATA LINS AZI (BA - 19074)
6.RENATA LINS AZI (BA - 19074)
7.RENATA LINS AZI (BA - 19074)
Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5
nº 314/2021, procedo à análise da admissibilidade recursal.
Preliminarmente, quanto a petição de ID. f005157 - Pág. 1, procedase a exclusão da autuação das advogadas DIANA VILAS-BOAS
JUCÁ e ANA PAULA FREITAS SOUZA.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o Recurso (Decisão publicadaem 21/01/2022 fl./Seq./Id.,protocolado em 28/01/2022 - fl./Seq./Id.5b347f9).
Regular a representação processual (mandato tácito -fl(s). / Seq. /
Id.875203 - Pág. 1).
Dispensado o preparo, fl./Seq./Id. b892038 - Pág. 1.
Intimado(s)/Citado(s):
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
- ANA PAULA CERQUEIRA PINHEIRO
Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela
Lei 13.467/17), o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista
se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
abrangendo o critério da transcendência das questões nele
veiculadas.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190464