TRT5 17/11/2022 -Pág. 1062 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
RECLAMANTE
ADVOGADO
EDNA SANTOS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
MARIA DE LOURDES DA MATA
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
JOSE PURIFICACAO SILVA
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
ALVANITA ARAUJO COUTO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
ALAIDE DA CRUZ PEREIRA
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
AIDA CONCEICAO FREITAS
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
MARCELO MARQUES SAAR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELVINA MARIA REIS DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Isto posto, julgo PROCEDENTE, EM
PARTE, a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS nos termos da
fundamentação supra, parte integrante desta conclusão, para
reconhecer o débito da executada nos valores de R$ 5.319.911,42
(líquido devido aos reclamantes), R$ 5.345,65 (imposto de renda
devido pelos reclamantes), R$ 26.238,03 (custas), totalizando a
quantia de R$ 5.351.495,10, corrigida e acrescida de juros até a
data de 31/08/2022, conforme demonstrativo de cálculos, parte
integrante desta decisão.
Notifiquem-se as partes.
SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2022.
EDILENA DOS SANTOS BRANDAO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0005800-29.2009.5.05.0034
RECLAMANTE
DJANIRA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
ADELVINA MARIA REIS DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
AUTA MARIA SANTANA DO IMPERIO
SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
BALBINA SANTOS CARVALHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
CARLOS EDUARDO DA COSTA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
JACY SANTA RITA GOMES
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
CARMELITA DOS SANTOS
CARVALHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
ADILSON DE SANTANA BAULFAR
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
CLELIA MARIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
YOLANDA SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
EDNA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
MARIA DE LOURDES DA MATA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
JOSE PURIFICACAO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
ALVANITA ARAUJO COUTO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
ALAIDE DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMANTE
AIDA CONCEICAO FREITAS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
RECLAMADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
PERITO
MARCELO MARQUES SAAR
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- AIDA CONCEICAO FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191910
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