TRT5 22/11/2022 -Pág. 363 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3603/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
JOMAR DE ARAUJO SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
JOSE HONOSI ARAUJO SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
MOISES ANDRADE FILHO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
AYRTON CARDOSO VIANA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
BANCO DO BRASIL SA
MARIA EMILIA DOURADO PIMENTA
VIANA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
LUCIANA BARROS SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
CARLOS OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AYRTON CARDOSO VIANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR MAIORIA, REJEITAR AS
PREFACIAIS LANÇADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A, E, NO
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO APELO DOS RECLAMANTES
PARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, RECONHECERLHES, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO
MAJORAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME INCREMENTO
DO PERCENTUAL AO PATAMAR DE 15% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO, E, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO DO
363
Processo Nº ROT-0000060-75.2021.5.05.0291
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE HONOSI ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
MOISES ANDRADE FILHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
MARIA EMILIA DOURADO PIMENTA
VIANA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
LUCIANA BARROS SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
PATRICIA AMORIM LIMA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
JOMAR DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
AYRTON CARDOSO VIANA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO
PATRICIA AMORIM LIMA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
JOMAR DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
JOSE HONOSI ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
MOISES ANDRADE FILHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
AYRTON CARDOSO VIANA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO
MARIA EMILIA DOURADO PIMENTA
VIANA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
LUCIANA BARROS SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
BRASIL S/A. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que
acolhia a prejudicial de mérito suscitada pelo reclamado para
pronunciar a prescrição total do direito de ação e, vencida,
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS OLIVEIRA
acompanhou o julgamento de mérito com ressalvas quanto aos
fundamentos no capítulo que trata dos honorários advocatícios
sucumbenciais”.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2022.
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192186
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja