TRT5 22/11/2022 -Pág. 365 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3603/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
MOISES ANDRADE FILHO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
CARLOS OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
MARIA EMILIA DOURADO PIMENTA
VIANA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
LUCIANA BARROS SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
PATRICIA AMORIM LIMA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
JOMAR DE ARAUJO SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
AYRTON CARDOSO VIANA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
BANCO DO BRASIL SA
PATRICIA AMORIM LIMA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
JOMAR DE ARAUJO SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
JOSE HONOSI ARAUJO SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
MOISES ANDRADE FILHO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
AYRTON CARDOSO VIANA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
BANCO DO BRASIL SA
MARIA EMILIA DOURADO PIMENTA
VIANA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
LUCIANA BARROS SILVA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
CARLOS OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOISES ANDRADE FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR MAIORIA, REJEITAR AS
PREFACIAIS LANÇADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A, E, NO
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO APELO DOS RECLAMANTES
PARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, RECONHECERCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 192186
365
LHES, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, BEM COMO
MAJORAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME INCREMENTO
DO PERCENTUAL AO PATAMAR DE 15% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO, E, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO DO
BRASIL S/A. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que
acolhia a prejudicial de mérito suscitada pelo reclamado para
pronunciar a prescrição total do direito de ação e, vencida,
acompanhou o julgamento de mérito com ressalvas quanto aos
fundamentos no capítulo que trata dos honorários advocatícios
sucumbenciais”.
SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000060-75.2021.5.05.0291
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE HONOSI ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
MOISES ANDRADE FILHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
MARIA EMILIA DOURADO PIMENTA
VIANA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
LUCIANA BARROS SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
PATRICIA AMORIM LIMA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
JOMAR DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
AYRTON CARDOSO VIANA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO
PATRICIA AMORIM LIMA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
JOMAR DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
JOSE HONOSI ARAUJO SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
MOISES ANDRADE FILHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA
SILVEIRA(OAB: 33653/BA)
RECORRIDO
AYRTON CARDOSO VIANA