TRT5 01/02/2023 -Pág. 3879 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3654/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
3879
Notifiquem-se as partes por seus advogados.
inexistindo estes, a todos os sucessores do de cujus previstos na lei
VALENCA/BA, 31 de janeiro de 2023.
civil, tudo sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.
DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Juíza do Trabalho Titular
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.
VALENCA/BA, 31 de janeiro de 2023.
DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº ATOrd-0000402-88.2020.5.05.0431
RECLAMANTE
ROBERVAL MERCES DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB:
55563/BA)
RECLAMADO
S.V.D.J.S.
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
K.D.J.D.C.S.
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
WESLIS BRITO DOS SANTOS
RECLAMADO
ICARO DE JESUS
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
A.D.J.S.
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
VITASPICE BRASIL EIRELI
ADVOGADO
LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB:
40686/BA)
TERCEIRO
KATIA DE JESUS DA CONCEICAO
INTERESSADO
TERCEIRO
MARIA DO AMPARO SALES DE
INTERESSADO
JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- A.D.J.S.
- ICARO DE JESUS
- K.D.J.D.C.S.
- S.V.D.J.S.
- VITASPICE BRASIL EIRELI
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000402-88.2020.5.05.0431
RECLAMANTE
ROBERVAL MERCES DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB:
55563/BA)
RECLAMADO
S.V.D.J.S.
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
K.D.J.D.C.S.
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
WESLIS BRITO DOS SANTOS
RECLAMADO
ICARO DE JESUS
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
A.D.J.S.
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA LIMA(OAB:
9604/PE)
RECLAMADO
VITASPICE BRASIL EIRELI
ADVOGADO
LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB:
40686/BA)
TERCEIRO
KATIA DE JESUS DA CONCEICAO
INTERESSADO
TERCEIRO
MARIA DO AMPARO SALES DE
INTERESSADO
JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERVAL MERCES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c829dd6
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c829dd6
proferido nos autos.
proferido nos autos.
Vistos etc.
Vistos etc.
Por ora, indefiro o requerimento de id:67471ab.
Por ora, indefiro o requerimento de id:67471ab.
Assina-se a ALICE MARIA DOS SANTOS MERCÊS, representada
Assina-se a ALICE MARIA DOS SANTOS MERCÊS, representada
por JAILMA DOS SANTOS, através de seu patrono, o prazo de
por JAILMA DOS SANTOS, através de seu patrono, o prazo de
30 (trinta) dias, para que regularize o polo ativo indicando nome,
30 (trinta) dias, para que regularize o polo ativo indicando nome,
endereço e CPF do(a) inventariante do espólio de ROBERVAL
endereço e CPF do(a) inventariante do espólio de ROBERVAL
MERCES DOS SANTOS ou, na inexistência formal deste,
MERCES DOS SANTOS ou, na inexistência formal deste,
apresentarem certidão do INSS acerca dos dependentes da de
apresentarem certidão do INSS acerca dos dependentes da de
cujus, nos termos da Lei 6.858/90, que atribui legitimidade ativa
cujus, nos termos da Lei 6.858/90, que atribui legitimidade ativa
para ajuizar ação, visando a satisfação de direitos trabalhistas do
para ajuizar ação, visando a satisfação de direitos trabalhistas do
empregado falecido, aos dependentes arrolados junto ao INSS e,
empregado falecido, aos dependentes arrolados junto ao INSS e,
inexistindo estes, a todos os sucessores do de cujus previstos na lei
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195757