3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO
RAFAEL ALAN MATURINO
COSTA(OAB: 47369/BA)
SAPORE S.A.
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO
RAFAEL ALAN MATURINO
COSTA(OAB: 47369/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAPORE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
253
DINIZ acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos
fundamentos para rejeitar a alegação de omissão”.
SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2023.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000857-71.2020.5.05.0134
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SAPORE S.A.
ADVOGADO
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
RAFAEL ALAN MATURINO
COSTA(OAB: 47369/BA)
RECORRIDO
SAPORE S.A.
ADVOGADO
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
RAFAEL ALAN MATURINO
COSTA(OAB: 47369/BA)
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A Exmª. Desª. ANA PAOLA
DINIZ acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos
fundamentos para rejeitar a alegação de omissão”.
Intimado(s)/Citado(s):
- SAPORE S.A.
SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000857-71.2020.5.05.0134
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SAPORE S.A.
ADVOGADO
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
RAFAEL ALAN MATURINO
COSTA(OAB: 47369/BA)
RECORRIDO
SAPORE S.A.
ADVOGADO
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
RAFAEL ALAN MATURINO
COSTA(OAB: 47369/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A Exmª. Desª. ANA PAOLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196303
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A Exmª. Desª. ANA PAOLA
DINIZ acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos
fundamentos para rejeitar a alegação de omissão”.
SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2023.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000646-42.2019.5.05.0531
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SEVMAX VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
PEROLA CARMEL MENEZES
CORTIZO(OAB: 40091/BA)
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ADVOGADO
MARCIO SALLES CAFEZEIRO(OAB:
21542/BA)
RECORRIDO
LEONARDO SOUZA DA CONCEICAO
ADVOGADO
MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA