TRT6 05/07/2018 -Pág. 1262 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2511/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1262
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
CONCLUSÃO:
Desembargadora Relatora
Ante o exposto, preliminarmente e atuando de ofício, não conheço
do recurso quanto ao pedido referente às promoções trienais, por
inovação à lide. No mérito, dou parcial provimento ao recurso para
conceder à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tudo
conforme fundamentação supra.
Tendo em vista a natureza do provimento parcial do apelo, deixo de
arbitrar novo valor à condenação.
VTA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, em sessão ordinária realizada em 04 de julho de
2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo.
Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E
MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do
Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr.
José Laízio Pinto Junior, e das Exmas. Sras. Desembargadoras
Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino (Relatora) e Maria das
Graças de Arruda França, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por
unanimidade, preliminarmente e atuando de ofício, não conhecer do
recurso quanto ao pedido referente às promoções trienais, por
inovação à lide. No mérito, por igual votação, dar parcial provimento
ao recurso para conceder à autora os benefícios da gratuidade da
justiça. Tudo conforme fundamentação supra. Tendo em vista a
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
natureza do provimento parcial do apelo, deixa-se de arbitrar novo
do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e
valor à condenação.
atuando de ofício, não conhecer do recurso quanto ao pedido
referente às promoções trienais, por inovação à lide. No mérito, por
igual votação, dar parcial provimento ao recurso para conceder à
autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tudo conforme
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade
fundamentação supra. Tendo em vista a natureza do provimento
parcial do apelo, deixa-se de arbitrar novo valor à condenação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121044
Secretária da 3ª Turma