TRT6 16/11/2018 -Pág. 3149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2602/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
foi julgado o processo em epígrafe nos termos do dispositivo
supramencionado.
3149
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Certifico e dou fé.
PODER
JUDICIÁRIO
Sala de Sessões, 14 de novembro de 2018.
Paulo César Martins Rabêlo
PROC. Nº. TRT - 0000159-34.2017.5.06.0331 (RO)
Secretário da 4ª Turma
Órgão Julgador : Quarta Turma
Relatora : Desembargadora ANA CLÁUDIA PETRUCCELLI DE
LIMA
mf
Recorrentes : JOSÉ HELENO DA SILVA e CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Recorridos : OS MESMOS
Advogados : Luís Carlos Soares Monteiro, Marcelo Vieira Lafayette
Bitu, Vanessa Maria Vieira Bitu e Erick Castelo Branco
Acórdão
Processo Nº RO-0000159-34.2017.5.06.0331
Relator
ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE
LIMA
RECORRENTE
JOSE HELENO DA SILVA
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOARES
MONTEIRO(OAB: 34912/PE)
RECORRENTE
CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA LAFAYETTE
BITU(OAB: 40788/PE)
ADVOGADO
VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB:
18251/PE)
ADVOGADO
ERICK CASTELO BRANCO(OAB:
24511-D/PE)
RECORRIDO
CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
ERICK CASTELO BRANCO(OAB:
24511-D/PE)
ADVOGADO
VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB:
18251/PE)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA LAFAYETTE
BITU(OAB: 40788/PE)
RECORRIDO
JOSE HELENO DA SILVA
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOARES
MONTEIRO(OAB: 34912/PE)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126543
Procedência : Vara do Trabalho de Belo Jardim - PE
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO
TÍPICO. DANO MORAL. 1. Evidenciados o ato ilícito praticado pela
ré (determinação de encarregado da empresa para que o
reclamante subisse em escada sem a devida fiscalização quanto ao
uso de cinto de segurança), o nexo causal direto entre a conduta e
o dano sofrido, bem assim a culpa da empresa, o dano moral