TRT6 26/02/2019 -Pág. 994 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2672/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
994
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra.
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Procuradora Jailda Eulídia da Silva Pinto e dos Exmos. Srs.
Desembargadores Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugliesi,
resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, CONHECER
PODER
dos Embargos Declaratórios e, no mérito, por unanimidade,
JUDICIÁRIO
REJEITÁ-LOS, por não configuradas as hipóteses previstas nos
artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
Certifico e dou fé.
Sala de Sessões, em 21 de fevereiro de 2019.
PROC. Nº TRT - (ED-RO) - 0000886-20.2016.5.06.0010.
ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA.
Vera Neuma de Moraes Leite
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA
Secretária da 1ª Turma
EMERENCIANO.
EMBARGANTE : ADILSON CAMPELO RAMOS.
EMBARGADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADOS : CAMILLA LACERDA CAMINHA ALVES e
MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU
PROCEDÊNCIA : 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000886-20.2016.5.06.0010
MARIA DO SOCORRO SILVA
EMERENCIANO
RECORRENTE
ADILSON CAMPELO RAMOS
ADVOGADO
MONICA THAYSE ROCHA
BEZERRA(OAB: 26389/PE)
ADVOGADO
CAMILLA LACERDA CAMINHA
ALVES(OAB: 29697/PE)
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB:
18251/PE)
ADVOGADO
ERICK CASTELO BRANCO(OAB:
24511-D/PE)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA LAFAYETTE
BITU(OAB: 40788/PE)
RECORRIDO
ADILSON CAMPELO RAMOS
ADVOGADO
MONICA THAYSE ROCHA
BEZERRA(OAB: 26389/PE)
ADVOGADO
CAMILLA LACERDA CAMINHA
ALVES(OAB: 29697/PE)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB:
18251/PE)
ADVOGADO
ERICK CASTELO BRANCO(OAB:
24511-D/PE)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA LAFAYETTE
BITU(OAB: 40788/PE)
Relator
EMENTA:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130922